Segundo advogado, as mensagens podem ter peso de prova em processos trabalhistas!
WhatsApp pode ser usado como prova em processos trabalhistas.
Com mais de 1 bilhão de usuários, o WhatsApp já é a segunda rede social mais utilizada no mundo. Perdendo apenas para o Facebook, que tem 1,4 bilhão de usuários, o aplicativo está muito presente na vida das pessoas – são mais de 30 bilhões de mensagens por dia na rede.
Exatamente por isso, empregadores e empregados devem ficar atentos com o uso do aplicativo em processos judiciais. No início de 2015, inclusive, um juiz do Piauí tentou banir o serviço do país, após o WhatsApp se recusar a liberar informações à Secretaria de Segurança Pública do Piauí.
“Hoje, o WhatsApp já é, sem dúvidas, uma ferramenta de trabalho. Isso significa que ele pode ajudar. Mas se não for utilizado com cautela, poderá prejudicar o empregador e o empregado”, afirma o advogado Bruno Gallucci.
Para especialistas, imagens de conversas após o expediente podem servir como comprovação de horas extras. Antes de levar a questão à justiça, entretanto, especialistas sugerem que o bom senso e o diálogo imperem entre patrão e funcionário.
Por exemplo, entrar em contato com seus funcionários fora do expediente de trabalho pode ser problemático. Dependendo da frequência, o empregado poderá entrar com um pedido de hora extra.
Nessa situação, a mensagem por si só não poderá comprovar jornada extraordinária. “O que vai valer é a obrigatoriedade em responder”, diz Maurício Nahas Borges, advogado especializado em processos trabalhistas. “Mesmo assim, é necessário muito bom senso. Cada caso é um caso”, afirma Gallucci.
Por exemplo, se um empregador conseguir tirar o empregado de casa, há grandes chances do funcionário ganhar a causa. Mas pequenos comentários ou diálogos comuns, pouco relacionados ao trabalho, não devem prejudicar a empresa.
No entanto, Gallucci diz que é questão de tempo para o WhatsApp ser utilizado como prova em processos de hora extra. “Assim como um e-mail, a imagem de uma conversa possui muito valor no processo. O empregador tem que ter a noção de quando está incomodando seu empregado.”
Como lidar
De qualquer forma, o advogado sugere que, caso as mensagens aconteçam com frequência, as duas partes devem priorizar o diálogo. “Eu sempre digo que o melhor a se fazer é o funcionário procurar seu empregador. Dessa forma, existe a chance de tudo se resolver sem maiores problemas para os dois”, conclui.
Borges deixa como dica aos empresários orientar a equipe e alertar sobre a não obrigatoriedade de responder as mensagens enviadas depois do término do expediente.
